Política de Cancelamento e Reembolso
A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade, e por isso garantimos a possibilidade de reembolso integral para cancelamentos solicitados até sete dias após a assinatura de um curso, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar o cancelamento dentro desse período, o cliente deverá preencher um formulário de cancelamento, que será enviado pela equipe de atendimento. Após o envio do formulário devidamente preenchido, o cancelamento será processado e o reembolso integral será realizado em até 7 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. No caso de pagamento via cartão de crédito, o prazo para estorno pode variar conforme a operadora do cartão.
O acesso ao curso será suspenso imediatamente após o envio do formulário e permanecerá assim até a conclusão do processo de cancelamento e reembolso.
Cancelamentos após os 7 dias do período de garantia
Caso o cancelamento seja solicitado após o prazo de sete dias, será aplicada uma multa equivalente a 10% sobre o valor proporcional restante do plano contratado. O cálculo será feito com base nos meses restantes do período contratado e não sobre o valor já pago.
Além disso, independentemente da data da solicitação, a cobrança do mês em andamento será integral, sem proporcionalidade. Isso significa que:
Caso o cliente solicite o cancelamento em qualquer dia do mês posterior à contratação, o mês atual será considerado integralmente no cálculo de reembolso ou na cobrança da última parcela.
Exemplo:
Se o cliente contratou no dia 15 de março e solicitar cancelamento no dia 16 de abril, serão considerados dois meses inteiros de uso (março e abril).
Planos com pagamento recorrente:
Para clientes com planos de pagamento recorrente, é necessário solicitar o cancelamento antes da próxima renovação, pois cobranças já processadas não poderão ser reembolsadas. O cancelamento não ocorre automaticamente por falta de pagamento, sendo necessária a solicitação formal para interromper a renovação.
Reiteramos nosso compromisso em oferecer um serviço de qualidade e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou fornecer assistência no processo de cancelamento. Para cancelamentos e dúvidas, entre em contato com nosso suporte através do e-mail brioeduca@gmail.com ou pelo nosso WhatsApp (aqui).